Um Erro Que Pode Custar Caro! 

Uma Cédula de Produto Rural (CPR) mal elaborada pode gerar riscos significativos tanto para o emitente quanto para o credor.
Insegurança Jurídica
• Risco: Ambiguidade ou omissão de cláusulas essenciais, como as condições de pagamento, descrição detalhada do produto, ou datas de entrega.
• Consequência: Pode levar à judicialização do contrato, tornando mais difícil a cobrança ou a defesa de direitos.

Invalidade do Título
• Risco: Falta de requisitos formais previstos em lei, como identificação do emitente, descrição clara da obrigação ou ausência de assinatura.
• Consequência: A CPR perde sua validade como título executivo extrajudicial, dificultando ou impossibilitando sua execução judicial.

Problemas com Garantias
• Risco: Garantias mal especificadas, como bens que já estão alienados ou indisponíveis, ou ausência de registro em cartório.
• Consequência: O credor pode não conseguir executar as garantias, ficando sem meios para satisfazer o crédito em caso de inadimplemento.

Como evitar esses Riscos
• Elaboração cuidadosa: Redigir a CPR com auxílio de um advogado ou profissional especializado.
• Atenção aos detalhes: Certifique-se de que todas as informações obrigatórias e relevantes estejam completas e precisas.
• Validação legal e registro: Garantir que o título seja registrado em cartório, quando aplicável, para conferir maior segurança jurídica. 

Ver menos